Introdução

Até o início do século XX, a conjuntura política internacional foi essencialmente dominada pelas principais nações europeias. No entanto, a enorme perda de vida e a considerável destruição material imposta pelas duas grandes guerras nas estruturas socio-económicas daqueles países colocou em causa a centralidade que os seus interesses ocupavam na arena diplomática, gerando um vácuo de poder na comunidade de nações. Antes que a poeira metafórica das décadas de conflito que tinham devastado regiões consideráveis da Europa, Ásia e Pacífico tivesse assentado, esse vácuo estimulou uma competição agressiva por hegemonia global entre as duas nações que tinham emergido menos danificadas das referidas lutas, nomeadamente a União Soviética e os Estados Unidos.

Em finais de 1955, dez anos após a assinatura da paz em Ialta, os blocos politico-ideológicos que iriam condicionar a conduta da diplomacia mundial nos trinta e cinco anos que se seguiram estavam já em avançado estado de formação. Por um lado, a 4 de Abril de 1949, os Estados Unidos reuniram os seus principais parceiros, nomeadamente a Bélgica, Canada, Dinamarca, França, Holanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal e Reino Unido, e, numa cerimónia realizada em Washington, DC, anfitriaram a formação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

 Em 1952, três anos após a assinatura daquele tratado, os privilégios de adesão foram estendidos a dois outros países, designadamente a Grécia e a Turquia, e, em 1955, seis anos após a reunião em Washington, a República Federal da Alemanha foi acolhida como o mais jovem dos membros.[1] Por outro lado, a União Soviética, historicamente embebida num sentimento de desconfiança relativamente aos países ocidentais e adicionalmente agravada, quer pelo estabelecimento da OTAN quer pela sua subsequente expansão à República Federal Alemã, respondeu celebrando com os seus aliados directos, especificamente a Albânia, Bulgária, Checoslováquia, Hungria, Polónia e Roménia, um acordo multilateral, designado Pacto de Varsóvia, em honra da cidade polaca onde foi assinado a 9 de Maio de 1955.[2]

Pouco a pouco, as tensões estabelecidas entre o bloco liderado pelos Estados Unidos e a aliança chefiada pela União Soviética, agravaram-se, inserindo a política internacional numa condição híbrida, definida simultaneamente pela ausência de paz e pela inexistência de guerra. Esta condição, qualificada pelo jornalista americano Herbert Bayard Swope como Guerra Fria, assumiu expressões dramáticas em pelos menos cinco situações distintas, designadamente em 1956, durante a invasão soviética da Hungria, em 1961, durante o cerco soviético à cidade de Berlim, em 1962, durante a Crise dos Mísseis Cubanos, em 1968, durante a invasão soviética da Checoslováquia, e em 1973, durante o conflito israelo-árabe. Apesar de nunca ter assumido a forma de confrontação bélica entre tropas americanas e soviéticas, o estado de Guerra Fria dominou a conduta política do seu tempo.

A nível académico, a competição por hegemonia entre os Estados Unidos e a União Soviética influenciou a grande maioria dos estudos efectuados no período pós-guerra nas áreas da Política e das Relações Internacionais. Embora hoje estejamos cientes da natureza errónea de alguns dos tenentes do paradigma da Guerra Fria,[3] a preponderância que aquela perspectiva exerceu durante a referida era naquelas disciplinas é inegável. A imprevista queda do Muro de Berlim a 9 de Novembro de 1989 e a dissolução da União Soviética dois anos mais tarde, a 8 de Dezembro de 1991, confirmaram o final da Guerra Fria e a inconsequência improrrogável do modelo intelectual que, durante quase meio século, dominara a visão académica do mundo. Conjuntamente esses dois factores instalaram um outro vácuo— este de natureza teórica— nas comunidades de estudiosos, que se expressou através de incertezas sobre os paradigmas que melhor explicavam a nova disposição dos agentes internacionais. Adicionalmente, reanimaram a importância de algumas noções cuja relevância tinha estagnado e sido, de certo modo, eclipsada pela proeminência estratégica do longo conflito entre o Este e o Oeste. Dois desses conceitos foram segurança e defesa.

O objectivo deste trabalho é examinar a dimensão semântica das noções segurança e defesa e averiguar se constituem ou não um único domínio. Começaremos por estudar algumas das principais definições que têm sido avançadas para aqueles conceitos por diversos académicos e organizações, não só a nível internacional mas também a nível nacional. Posteriormente, identificaremos alguns dos principais debates que têm surgido nos campos da Politica e das Relações Internacionais associados a esses termos. Finalizaremos concluindo se os conceitos segurança e defesa constituem ou não um único domínio.

Segurança e Defesa: Uma Abordagem Conceptual

Segurança é um conceito fundamentalmente contestado para o qual têm sido avançadas diversas interpretações. Por exemplo, Evans define segurança como a ausência de ameaça a recursos vitais.[4] Ao contrário de Evans, Wolfers e Baldwin interpretam segurança como uma condição de um estado da exclusiva responsabilidade dos seus órgãos de soberania e acerca da qual não é possível afirmar, com certeza absoluta, se existe ou não existe mas apenas que existe em níveis relativos.[5] À semelhança destes autores, Waltz também interpreta segurança como uma função primordial do estado, contudo identifica-a ainda como uma noção central da conjuntura internacional, que, na sua visão, é fundamentalmente anárquica.[6]

Apesar da pluralidade de explicações que têm sido avançadas, duas das definições do conceito segurança que têm sido mais frequentemente referenciadas em estudos daquela natureza no passado recente são aquela avançada pela Organização das Nações Unidas, usualmente mencionada em estudos elaborados a nível internacional, e a defendida pelo General Abel Cabral Couto, mais influente em estudos realizados a nível nacional.

A definição da Organização das Nações Unidas (ONU) é articulada por Kofi Annan, antigo Secretário-Geral da organização, no artigo “In Larger Freedom”.[7] Naquele texto, Annan observa que, na idade contemporânea, qualquer análise do termo segurança deve ser fundamentada em dois factores distintos. Por um lado, a aceitação de que sentimentos de segurança ou insegurança estão intimamente associados à natureza das ameaças enfrentadas por um individuo, nação ou comunidade de estados. Uma vez que as ameaças que os diferentes países da conjuntura internacional enfrentam são amplamente díspares, é difícil assegurar a cooperação entre os estados na resolução de crises de segurança. Por exemplo, um americano que reside perto do Nível Zero em Nova Iorque tem uma concepção de ameaça radicalmente diferente daquela de um indonésio que perdeu a família no tsunami de Dezembro de 2004 ou de um órfão africano cujos pais morreram de malária.[8] Por outro lado, o reconhecimento de que, embora sejam diferentes, as ameaças que hoje caracterizam a comunidade internacional estão profundamente interligadas, pelo que a sua resolução exige um esforço colectivo e coordenado de todas as nações no sentido de aumentar a segurança global. Por exemplo, o abusos sexuais maioritariamente praticados contra as mulheres em vários conflitos actuais, particularmente em determinadas regiões africanas, facultam a disseminação do vírus da Sida, logo a consideração do problema determina um esforço multilateral que tome em conte as diferentes facetas e os diferentes agentes do problema.[9]

Baseado nestas duas premissas, Annan descreve segurança como parte integrante de um triângulo conceptual composto por segurança, desenvolvimento e direitos humanos. Na sua perspectiva, um estado de segurança só pode ser edificado num contexto no qual existe um processo de desenvolvimento social, cultural, económico e político a ocorrer de acordo com parâmetros que respeitam a Carta dos Direitos Humanos. Segundo Annan, nesses contextos, o conceito segurança deve assumir três significados diferentes, nomeadamente:

§ A ausência de necessidade, a qual pode ser promovida através de iniciativas que reduzam a pobreza, atenuem a fome, aumentem o acesso infantil à educação básica, facilitem os processos de tratamento médico, particularmente aqueles referentes a doenças como a malária, e sensibilizem as populações para os riscos de outras doenças graves como, por exemplo, a Sida.[10]

§ A ausência de medo, a qual pode ser promovida através de iniciativas que reduzam o número e a gravidade das ameaças existentes aos recursos essenciais à sobrevivência dos povos, sejam elas guerras civis, guerras transnacionais, governos opressivos, armas de destruição maciça, actos terroristas, grupos violentos organizados ou outros.[11]

§ A ausência de obstáculos a uma vida digna, que são vagamente entendidos pela organização como impedimentos à promoção da democracia, do estado de direito e dos direitos internacionais, e que, segundo Annan, podem ser contrabalançados através de iniciativas que visem integrar aquelas componentes governativas na textura socio-política das nações.[12]

Ao contrário da análise nivelada e internacionalizada da ONU, a caracterização avançada pelo General Abel Cabral Couto é distintamente estado-cêntrica, identificando segurança como a capacidade de um país se defender de perigos aos seus interesses fundamentais, sejam eles de natureza interna ou externa. Como é explicado pelo autor, segurança é a condição da nação que se traduz pela garantia da sobrevivência em paz e liberdade, sendo que, nessa condição, estão também garantidas a soberania, independência, estabilidade, integridade territorial e o funcionamento eficaz das instituições políticas de um estado.[13]

Embora seja difícil conciliar todas as definições acima avançadas para o termo segurança, inclusivamente as duas abordagens discutidas em maior pormenor, um sumário coerente das diferentes interpretações é a noção sugerida pelo Vice-Almirante Leonel Cardoso e adoptada como definição oficial pelo Instituo da Defesa Nacional (IDN). Segundo aquele autor, segurança é o sentimento de garantia de protecção contra ameaças aos recursos considerados vitais para a integridade e estabilidade de um indivíduo, grupo, estado ou grupo de estados, sejam essas ameaças de natureza militar, política, económica, social ou cultural.[14]

Interpretado deste modo, o conceito de segurança está associado a três noções distintas:

§ Restrição de acção, isto é, a aceitação que nenhum indivíduo, grupo, estado ou comunidade de estados detém domínio absoluto sobre os parâmetros que regem o seu contexto de acção, pelo que têm, obrigatoriamente, de organizar a sua conduta tomando em consideração os direitos e interesses dos outros agentes que partilham esse mesmo contexto.

§ Identidade, isto é, o reconhecimento da existência de um eu (que pode ser individual, como no caso de uma pessoa única, ou colectivo, como no caso de um grupo, estado ou grupo de estados) e da existência análoga de um outro (que também pode ser individual ou colectivo), que pode ser visto como um potencial parceiro (como é sugerido pela literatura kantiana[15]), como um rival (como é sugerido pela literatura lockiana[16]) ou como um inimigo (como é sugerido pela literatura hobbesiana[17]).

§ Percepção, isto é, o reconhecimento que, em qualquer cenário no qual estão envolvidos mais do que um actor, não faz sentido falar de segurança absoluta. Alternativamente, o que existe são níveis diferenciados de segurança, que oscilam entre reduzida e elevada e que são determinados pela percepção que os agentes têm da existência ou não de objectivos comuns com os outros agentes, das intenções estratégicas dos outros agentes e da sua capacidade individual de dar resposta às diversas situações que podem emergir no ambiente onde operam.

Dependendo da conjugação relativa destas três noções, qualquer contexto geopolítico pode ser caracterizado por três tipos de relações diferentes entre os actores que nele agem e coexistem:

§ Relações de acomodação, quando não existem objectivos comuns entre os actores e estes sentem que a sua segurança individual não é ameaçada pelos interesses estratégicos dos outros actores. Um exemplo deste tipo de relação é aquela que existe actualmente entre o Brasil e a Mongólia.

§ Relações de cooperação, quando existem objectivos comuns entre os actores e estes sentem que a sua segurança não é ameaçada pelos interesses estratégicos dos outros actores. Um exemplo deste tipo de relação é aquela que existe no momento presente entre o Canadá, Estados Unidos e México no âmbito do North America Free Trade Agreement (NAFTA).[18]

§ Relações de competição, quando não existem objectivos comuns entre os actores e estes sentem que a sua segurança é ameaçada pelos interesses estratégicos dos outros actores. Um exemplo deste tipo de relação é aquela que existe na era contemporânea entre a Índia e o Paquistão relativamente à região de Caxemira.[19]

À semelhança de segurança, defesa é também um conceito contestado que tem originado um número diverso de interpretações. Por exemplo, para Evans, defesa é a capacidade de um estado ou de uma aliança de países de reduzir as probabilidades de um ataque à sua integridade territorial através da promoção de medidas que dissuadam outros estados ou alianças de adoptarem tal tipo de comportamentos.[20] Como Evans, Snyder também interpreta defesa como a capacidade de resistir a ataques. Contudo, o autor complementa esta abordagem com a observação que defesa é a função primordial do estado, assumindo uma importância ainda mais acentuada em situações de crise.[21] Ao contrário de Evans e Snyder, Deutsch desvaloriza a importância que aqueles escritores atribuem a tarefas de defesa, assumindo a visão optimista de que as relações entre os estados já não requerem a cuidadosa e permanente condição de alerta que justificaram noutras eras históricas, como, por exemplo, na Idade Média.[22]

Apesar da pluralidade de explicações avançadas, duas das definições do conceito defesa que, no passado recente, têm sido mais frequentemente citadas em estudos daquela natureza são aquela integrada pela OTAN no seu novo conceito estratégico, referenciada em estudos elaborados a nível internacional, e a defendida pelo General Abel Cabral Couto, mais influente em estudos realizados a nível nacional.

O novo conceito estratégico da OTAN foi adoptado pelos estados membros daquela organização numa convenção realizada em Washington, DC, entre 23 e 24 de Abril de 1999. A noção de defesa integrada naquele conceito estratégico é fundamentalmente normativa no sentido que identifica um grupo de medidas que, na opinião da organização, devem ser adoptadas pelos membros no sentido de garantir a defesa da aliança e, por conseguinte, a sua integridade política e territorial. Entre as medidas identificadas, podemos destacar o alargamento da organização, o reforço da aliança transatlântica entre os países da Europa e os Estados Unidos, o estabelecimento de parcerias estratégicas com a Rússia, Ucrânia e os países do Mediterrâneo, o apoio a iniciativas que visem o desarmamento e a não-proliferação nuclear, a participação em acções promotoras da prevenção de conflitos e da gestão de crises e a manutenção da capacidades militares adequadas a intervenções nas áreas consideradas críticas para os interesses da organização.[23]

Ao contrario da definição normativa da OTAN, a análise do General Abel Cabral Couto é mais sintética, identificando defesa como o conjunto de medidas, tanto de carácter militar como de carácter económico, social e cultural, que, adequadamente coordenadas e desenvolvidas, permitem minimizar a vulnerabilidade de uma nação.[24]

Como aconteceu relativamente ao conceito de segurança, é problemático tentar conciliar as diferentes interpretações discutidas acima para o termo defesa, inclusivamente as duas abordagens discutidas mais pormenorizadamente. Contudo, a interpretação avançada pelo Vice-Almirante Leonel Cardoso e adoptada como definição oficial pelo IDN oferece uma explicação coerente do termo. Segundo aquele autor, defesa é a manutenção de um estado de segurança, isto é, o conjunto de meios e medidas disponíveis para a protecção dos recursos considerados vitais para a integridade e estabilidade de um indivíduo, grupo, estado ou grupo de estados, sejam esses recursos de carácter militar, político, económico, social ou cultural.[25] Quando interpretado deste modo, o conceito de segurança está estreitamente associado a duas noções distintas:

a) Natureza da ameaça, isto é, se o perigo gerado para os recursos vitais é de origem natural, como, por exemplo, calamidades ecológicas, ou de origem humana, como, por exemplo, proliferação nuclear.

b) Avaliação de capacidades, isto é, a percepção, pelos actores políticos, da sua capacidade de proteger os recursos considerados vitais relativamente à capacidade da ameaça enfrentada causar danos nesses mesmos recursos.

Dependendo da conjugação relativa destes dois factores, um agente a operar num determinado contexto geoestratégico poderá adoptar quatro tácticas diferentes para a promoção da defesa:

a) Prevenção, que consiste na recolha de informações acerca da potencial ameaça no sentido de implementar planos visando a redução dos focos de conflito e/ou os níveis de dano causado.

b) Persuasão, que consiste no estabelecimento de relações diplomáticas com a potencial fonte de conflito visando um entendimento aprazível.

c) Dissuasão, que consiste na conjugação de esforços que, na perspectiva do atacante, elevem o custo de ataque tão enfaticamente ao ponto de torná-lo economicamente indesejável e/ou estrategicamente perigoso.

d) Combate, que consiste na utilização de recursos bélicos para a eliminação de um alvo considerado um ameaça fundamental aos recursos vitais de um indivíduo, de um grupo, de uma nação ou de uma comunidade de estados.

Segurança e Defesa: Debates e Contendas

Como foi referido nos parágrafos introdutórios, os conceitos segurança e defesa têm ocasionalmente surgido associados a certos debates académicos. Seria inexequível tentar discutir aqui todas as querelas que têm emergido naquelas duas áreas de estudo, pelo que restringimos as nossas observações a duas temáticas que consideramos serem particularmente interessantes.

Quanto ao termo segurança, um dos conceitos ao qual tem surgido associado é o Dilema de Segurança. Discutido pela primeira vez por Herz durante a década de cinquenta e posteriormente desenvolvido por Jervis e Buzan durante as décadas de setenta e oitenta, respectivamente,[26] o Dilema de Segurança defende que, dada a natureza caótica da conjuntura internacional, caracterizada pela ausência de uma ordem hierárquica estabelecida e internacionalmente reconhecida como legítima, os estados tendem a adoptar medidas que fortaleçam as suas condições de segurança. No entanto, ao procederem desse modo, as nações inadvertidamente agravam os sentimentos de insegurança dos seus estados vizinhos, levando-os a adoptarem medidas que reforcem a sua segurança, e aumentam, desse modo, a instabilidade da conjuntura em que operam. Sendo assim, a busca individual por melhores condições de segurança e a contra-resposta que essa busca estimula na parte de outros estados origina num ciclo vicioso de segurança-insegurança que leva à desestabilização da arena internacional e à diminuição das condições globais de segurança dos povos.[27]

O Dilema de Segurança tem sido interpretado de duas maneiras diferentes pelos estudantes de Política e de Relações Internacionais. Por um lado, a escola conhecida como realismo ofensivo defende que, porque é impossível para as nações determinar com exactidão as capacidades ou as intenções das outras nações, não existe uma solução permanente ou duradoura para o Dilema de Segurança, pelo que continuará a influenciar o comportamento dos países da comunidade internacional em questões de defesa.[28]

Por outro lado, a escola conhecida como realismo defensivo argumenta que a severidade do Dilema de Segurança, o impacto nocivo que este tem na estabilidade da conjuntura internacional e a probabilidade de conflito entre as nações podem ser eficazmente atenuados se os estados adoptarem medidas que reduzam os sentimentos de incerteza que outros estados possam ter relativamente às suas intenções e capacidades.[29] Baseados em trabalhos desenvolvidos dentro de tradições analíticas diversas, como, por exemplo, a Teoria da Contenção,[30] a Teoria da Cooperação[31] e a Estratégia GRIT de Charles Osgood,[32] os autores desta escola sugerem que uma estratégia que pode ser empregue no apaziguamento dos estados é a redução unilateral do número de tropas dos exércitos convencionais. Contudo, uma observação atenta da arena política internacional e da sua evolução na era contemporânea, particularmente no período após a conclusão da Segunda Guerra Mundial, revela que esta sugestão apresenta, pelo menos, três tipos de problemas diferentes.

Em primeiro lugar, como é argumentado por Montgomery, ao revelar as suas intenções estratégicas, um país torna-se muito mais vulnerável a potenciais agressões. Esta condição aumenta exponencialmente se considerarmos que a abertura diplomática de um estado pode não ser correspondida por actos semelhantes de boa vontade da parte de outros estados. Isto significa que, em vez de aumentar as condições de estabilidade de um contexto, o altruísmo de um país pode gerar crises ainda mais fortes de insegurança, um cenário contraproducente ao estabelecimento da paz internacional.[33]

Em segundo lugar, como é sugerido por Copeland, embora a redução de forças possa diminuir a probabilidade de conflitos entre nações, também diminui consideravelmente a capacidade dos países que adoptarem a iniciativa de vencerem qualquer altercação que possa emergir no contexto em que operam. Como é observado pelo autor, dado que, na grande maioria dos casos, as forças que uma nação utiliza na prossecução das suas tarefas ofensivas são as mesmas que utiliza na prossecução da sua estratégias defensivas, as medidas que possa tomar no sentido de reduzir essas forças de modo a atenuar os sentimentos de insegurança noutros estados comprometerão a sua capacidade de se defender contra potenciais rivais. Isto indica que, em qualquer conjuntura politica, a vulnerabilidade de um país será sempre maior após a implementação de esforços para apaziguar os outros estados do que antes de os fazer, pelo que aquela medida pode facilmente tornar-se num risco demasiado elevado.[34]

Em terceiro lugar, uma consideração das relações diplomáticas entres os Estados Unidos e a União Soviética na era Khrushchev revela que, embora aquela fase seja recordada pela ocorrência das crises militares em Berlim e em Cuba, também foi um período durante o qual a administração soviética promoveu um número de esforços visando a redução das suas forças convencionais. Como foi notado por Khrushchev, “Queríamos mostrar as nossas intenções [pacíficas] ao Ocidente.”[35] Foi nesse espírito que, em Agosto de 1955, após um simpósio realizado em Genebra, o líder soviético anunciou a redução de seiscentas e quarenta mil tropas. Em Maio de 1956, menos de um ano depois, Khrushchev anunciou uma segunda redução, esta de um milhão e duzentas mil tropas. Em 1958, a situação repetiu-se, sendo eliminadas trezentas mil tropas adicionais, e novamente em 1960, tendo sido reduzidas novamente um milhão e duzentas mil tropas.[36] Estas reduções foram acompanhadas por outras iniciativas, noutros segmentos das forças armadas soviéticas, nomeadamente a limitação dos planos de transferência de estruturas navais daquele país para diversas partes do globo.[37] No entanto, apesar de todos estes esforços, as decisões soviéticas foram desvalorizadas pelas nações ocidentais, que as rotularam como uma campanha de propaganda que em nada afectava as verdadeiras capacidades militares dos soviéticos.[38]

Conjuntamente, as sugestões dos trabalhos de Montgomey e Copeland e a consideração das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e a União Soviética na era Khrushchev sugerem que a visão optimista avançada pelos realistas defensivos para o Dilema de Segurança é inconsistente, carecendo não só suporte teórico mas também apoio empírico. Somos assim deixados com a visão avançada pelo realismo ofensivo e com o prospecto mais ameaçador—mas, porventura, mais factual—de que, na idade contemporânea, a segurança internacional está longe de ser um objectivo confirmado.

Quanto ao termo defesa, um dos conceitos ao qual tem surgido associado é o da globalização. Os trabalhos actualmente produzidos nos campos da Política e das Relações Internacionais sugerem duas definições diferentes para aquele fenómeno. Por um lado, globalização refere-se ao facto de que, na era actual, a erradicação de determinados problemas que afectam a comunidade de países, como, por exemplo, a poluição, a Sida e o terrorismo organizado, demanda uma cooperação internacional que una os esforços de várias nações e tome em consideração as potenciais contribuições de actores não-estatais.[39] Por outro lado, globalização também se refere à crescente incapacidade de identificar diferenças significativas entre interesses dos estados e os interesses do contexto geopolítico no qual os estados estão inseridos.[40]

Independentemente da definição que adoptarmos, a globalização é uma dinâmica inevitável do mundo em que vivemos. A sua relevância tem sido enfatizada por três factores diferentes, especificamente a redução no custo das comunicações e dos transportes, particularmente dos transportes internacionais, a difusão dos sistemas económicos liberais e o crescimento de instituições de administração internacional, como, por exemplo, a ONU, União Europeia, OTAN, Organização do Comércio Mundial, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo.[41] Juntamente, estes três factores têm gerando impactos relevantes na integridade das nações. Quatro situações justificam referência.

Em primeiro lugar, as forças da globalização têm exacerbado as disparidades sociais, económicas e financeiras entre as nações desenvolvidas e os estados subdesenvolvidos, aumentando, desse modo, as probabilidades de ataques terroristas dos segundos aos primeiros.[42] Em segundo lugar, os vectores da globalização enfatizaram a interligação entre as economias estatais, aumentando a vulnerabilidade dos mercados domésticos às variações testemunhadas nos mercados internacionais.[43] Em terceiro lugar, as facilidades viabilizadas pela globalização ao nível dos transportes e das comunicações facilitou o acesso de grupos extremistas e fundamentalistas a armas de destruição e à tecnologia militar necessária para a sua produção, aumentando a sua capacidade de organizar ataques de proporções significantes a nações vistas como inimigas.[44] Em quarto lugar, o fenómeno da globalização e o sistema de alianças estratégicas que lhe está associado introduziram mudanças fundamentais no contexto de acção dos estados, alargando as suas áreas de interesse estratégico e aumentando a sua probabilidade de envolvimento em conflitos travados em regiões que não estão incluídas nas suas esferas tradicionais de actividade.[45]

O efeito coordenado destas quatro situações tem não só aumentado o número de ameaças, quer reais quer potenciais, que hoje os estados enfrentam mas também diminuído a sua capacidade de unilateralmente definirem as suas políticas de defesa. Se considerarmos, por um lado, que, desde a emergência do estado como o conceito dominante na disciplina das Relações Internacionais no século XVII, a defesa tem sido interpretada como uma função primordial do estado, e, por outro lado, que a capacidade de empregar o uso de forças armadas na defesa da integridade territorial de um povo é frequentemente identificada como um dos únicos aspectos que distingue o estado de outras organizações, então não é irrealista assumir que, no inicio de um novo século, o efeito das forças da globalização na defesa das nações não tem sempre sido positivo.

Conclusão

Considerando a análise avançada acima, é complexo argumentar que os conceitos segurança e defesa não constituem um único domínio, ou, pelo menos, estão muito intimamente associados. Embora possam existir diferenças entre as noções a nível teórico, a nível prático a cumplicidade que se verifica entre a construção de um estado de segurança e a sua respectiva manutenção através dos mecanismos disponíveis às nações é tão íntima e inegável que compromete qualquer tentativa de separação dos conceitos. Sumariamente, do mesmo modo que é impossível conceber uma estratégia de defesa que não tenha como objectivo fundamental a criação ou manutenção de condições de segurança, é problemático imaginar um estado de segurança sem os meios e medidas de defesa para o preservar.

Este não é o fórum mais apropriado à consideração mais aprofundada e detalhada dos numerosos debates que têm emergido associados não só ao desenvolvimento conceptual das noções segurança e defesa mas também à sua aplicação prática ao contexto político nacional e internacional. Nos parágrafos anteriores fizemos uma abordagem sumária ao Dilema de Segurança e aos efeitos condicionantes da globalização na capacidade dos estados definirem as suas estratégias de defesa. No entanto, outras questões poderiam ser abordadas. Por exemplo, Quais são os níveis mínimos de segurança que as nações necessitam de modo a assegurar o desenvolvimento estável do seu potencial social, cultural e económico? Adicionalmente, Como poderá um estado demarcar os seus interesses estratégicos nacionais daqueles adoptados pelas alianças às quais pertence? Ainda, Que métodos poderão ser empregos pelos governos dos países para justificar a sua participação em exercícios militares em zonas externas às suas zonas de intervenção tradicional? Ou, por outras palavras, até que ponto a segurança portuguesa passará pelo destacamento de tropas nacionais para o Afeganistão, Líbano ou até Timor? Finalmente, Conseguirá a Europa assegurar o consenso diplomático e os recursos bélicos necessários para constituir um bloco militar relevante, coeso e capaz de contrabalançar ou, pelo menos, complementar o papel actualmente desempenhado no continente pela OTAN? Ou, pelo contrário, continuará a ser a vítima incurável da incapacidade alemã, francesa e britânica em conciliarem as suas políticas internacionais?

Conscientes de que, numa análise desta dimensão, é inexequível apreender de modo rigoroso a complexidade semântica dos termos segurança e defesa, assim como a multiplicidade de questões que lhes estão associadas, esperamos que as observações aqui apresentadas tenham ilustrado a maneira como os dois conceitos constituem um único domínio e, desse modo, possam operar como uma plataforma para estudos mais avançados naquelas áreas.

[1] Ver Ganser (2004), Gardner (2004) e Medcalf (2005).

[2] Ver Clawson e Kaplan (1993), Holden (1989) e Lewis (1983).

[3] Duas das lacunas teóricas fundamentais do paradigma da Guerra Fria são, por um lado, a exclusão do seu quadro de análise de países como a Índia, cuja importância estratégica na conjuntura política do Médio Oriente é considerável, e, por outro lado, a crença na homogeneidade diplomática entre a União Soviética e a República Popular da China, que omitiu as profundas discrepâncias ideológicas entre aqueles dois estados, posteriormente enfatizadas e exploradas pela administração Nixon em 1971-1972. Ver Griffith (1972), Herbert (1981) e Hinton (1977),

[4] Evans (1998), p.490.

[5] Ver Baldwin (1993) e Wolfers (1962).

[6] Ver Waltz (1959).

[7] Ver Annan (2005).

[8] Idem, p.63.

[9] Idem.

[10] Idem, pp.71-72.

[11] Idem, pp.66-69.

[12] Idem, pp.69-71.

[13] Ver Couto (1989) e Fernandes (2004).

[14] Cardoso (1981), p.23.

[15] Ver Kant (1991, 2006) e Scruton (2001).

[16] Ver Locke (2003a, 2003b).

[17] Ver Hobbes (1998) e Tuck (2002).

[18] Ver Duina (2005), Hakim & Litan (2002), Hufbauer & Schott (2005), Lederman (2004) e Smith & Chambers (2002).

[19] Ver Jones (2003), Nath (2000), Schofield (2002) e Talbot (2000).

[20] Evans (1998), p.117.

[21] Ver Snyder (1961).

[22] Ver Deutsh (1963, 1968) e Deutsch e Singer (1964).

[23] Ver http://152.152.96.1/docu/pr/1999/p99-065e.htm

[24] Couto (1989).

[25] Cardoso (1981), p.23.

[26] Buzan (1987, 1990), Jervis (1976, 1978) e Herz (1950, 1959).

[27] Evans (1998), pp.494-496.

[28] Ver Mearsheimer (1994/1995, 2001).

[29] Ver Glaser (1994/1995, 1997).

[30] Ver Fearon (1997) e Lake e Powell (1999).

[31] Ver Axelrod (1984) e Oye (1986).

[32] Ver Osgood (1962).

[33] Montgomery (2006).

[34] Copeland (2000), p.40.

[35] Khrushchev (1990), p.71.

[36] Evangelista (1999).

[37] Khrushchev, Taubman e Gleason (2000).

[38] Larson (2000).

[39] Evans (1998), p.201.

[40] Idem, p.200.

[41] Wolf (2001), p.181.

[42] Ver Aghion e Williamson (1999), Cornia (2004), Firebaugh (2006), Henry (2002), Hurrell e Woods (1999) e Milanovic (2005).

[43] Ver Gilpin (2001, 2002), Helleiner e Pickel (2005) e Ravenhill (2004).

[44] Ver Schweitzer, Shey e Dragan (2003) e Stevens (2005).

[45] Ver Singer e Gibler (2004), Snyder (1997) e Weitsman (2004).

[1] Secretaria Regional do Turismo e Cultura, Região Autónoma da Madeira