Após quatro anos de política externa do governo Lula, é possível fazer uma análise dos seus efeitos sobre a projeção internacional do Brasil nas mais diversas dimensões – econômica, cultural, política e militar. E para que essa análise seja satisfatória, não pode deixar de ser abordado o acalorado debate que ocorre entre os simpatizantes e os opositores dos rumos da atual política externa brasileira.

As linhas gerais da política externa lulista são: incremento das relações Sul-Sul; fortalecimento do Mercosul e da integração latino-americana; conquista do estatuto de membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS-ONU) para o Brasil; negociação da Rodada de Doha da OMC em termos que favoreçam os países em desenvolvimento. Algumas dessas metas do Itamaraty representam uma nítida mudança de prioridades em relação à política externa do governo FHC, fenômeno que vem legando às questões internacionais um maior protagonismo dentro da sociedade brasileira.

O esforço de incrementar as relações Sul-Sul vem sendo feito com o objetivo de diversificar os intercâmbios que Brasília mantém com o mundo e angariar apoio diplomático à pretensão brasileira de ser membro permanente do CS-ONU. Nos últimos quatro anos, o Brasil aproximou-se das potências regionais (África do Sul, Índia, China e Rússia) e estreitou seus laços com a África e com os países árabes (Cúpula América do Sul – Países Árabes). Em grande medida, este movimento deu maior margem de manobra internacional ao Brasil, granjeando-lhe um significativo apoio diplomático na questão do Conselho de Segurança. Contudo, como apontam seus detratores, os efeitos econômicos desta iniciativa são discutíveis, uma vez que os pretensos parceiros nas relações Sul-Sul ou são economicamente insignificantes ou são muito mais competidores que aliados estratégicos do Brasil.

O fortalecimento do Mercosul e da integração latino-americana é possivelmente o ponto de maior consenso na atual política externa. Apesar dos tropeços e desencontros, percebe-se a necessidade de que as economias (e as sociedades) dos países latino-americanos se tornem complementares. O carro-chefe neste processo é sem dúvida a questão energética, por meio da elaboração de projetos de prospecção e transporte que envolvem vários países latino-americanos. O debate sobre a questão da integração se dá eminentemente em torno do matiz a ser adotado: bolivariano, com a liderança da Venezuela e baseado, entre outras coisas, no sentimento anti-Estados Unidos; ou “brasileiro”, calcado no fortalecimento institucional do Mercosul.

A pretensão do Brasil de se tornar membro permanente do CS-ONU remonta à época de fundação das Nações Unidas, tendo os sucessivos governos, em maior ou menor grau, adotado a questão como prioridade de sua política externa. Contudo, nenhuma gestão adotou-a de forma tão central como o governo Lula. Este objetivo tem servido de matriz para as demais iniciativas da política externa lulista, como a decisão de liderar a missão de paz no Haiti, que inspirou acirrados protestos dos partidos de extrema-esquerda. Os críticos defendem que o estatuto de permanente não conferiria em si muito mais poder ao Brasil, o que só aconteceria caso os cinco membros permanentes com poder de veto (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China) abdicassem de tal prerrogativa. Além disso, alegam que isto faria com que o país arcasse com custos e responsabilidades desproporcionais à sua atual situação sócio-econômica.

A paralisação das negociações da Rodada de Doha no âmbito da OMC, com vistas a discutir as bases do comércio internacional, se deve em grande parte à polarização entre países desenvolvidos e em desenvolvimento referente à questão dos subsídios agrícolas mantidos pelos primeiros aos seus agricultores. Os países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e Índia, alegam que os subsídios são um obstáculo para a exportação de seus produtos agrícolas aos países desenvolvidos e exigem que eles sejam eliminados, com o que os desenvolvidos não concordam.

Este impasse em relação à Rodada de Doha permanece até hoje, causando muita apreensão nos setores ligados ao agronegócio no Brasil, que desejam a abertura dos mercados dos países desenvolvidos. Entretanto, os críticos sustentam que a postura do Brasil na Rodada reproduz a nossa histórica “vocação” de exportador de commodities, reforçando a divisão internacional do trabalho em que o Norte se encarrega de produzir bens industriais com alto valor agregado e o Sul se restringe a ser um mero fornecedor de matérias-primas. Para muitos, a manutenção deste ordenamento econômico mundial aprofunda as desigualdades entre o Norte desenvolvido e o Sul subdesenvolvido (ou em desenvolvimento).

Como já foi mencionado, muita polêmica gira em torno da política externa lulista, de que as recentes críticas do ex-embaixador nos Estados Unidos Roberto Abdenour são somente mais um capítulo. Para os seus partidários, ela garante a soberania nacional, por meio da não-submissão aos Estados Unidos ou qualquer outra potência estrangeira, defende os interesses do país na arena internacional e afirma o Brasil como potência regional promotora da estabilidade continental. Por outro lado, seus opositores consideram-na grandiosa demais para as reais capacidades do país, e criticam a incessante busca por poder a todo custo na esfera internacional que, segundo eles, tem caracterizado a atual política externa. Além disso, afirmam que seus rumos são pautados por um anti-americanismo gratuito e um terceiro-mundismo ultrapassado não sintonizados com a atual realidade internacional.

Por fim, o balanço que se pode fazer de quatro anos de política externa lulista é o seguinte: a adoção de uma postura mais independente na esfera internacional trouxe dividendos políticos e diplomáticos ao país, mas fez com que os ganhos econômicos ficassem aquém do esperado devido à relativa não-aproximação com os Estados Unidos e União Européia. Em última instância, a lição que se pode tirar é a de que a política externa é a continuação e o reflexo do universo de políticas adotadas pelo governo no plano doméstico. Ou seja, o Brasil somente estará apto a desempenhar uma política externa de potência mundial quando resolver as suas absurdas mazelas sócio-econômicas internas.

[1] Acadêmico do curso de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Curitiba (FIC), em Curitiba, Brasil.