Há algum tempo acompanhamos as discussões sobre o orçamento das Forças Armadas, a evolução (?) dos programas de reaparelhamento e modernização e as já cansativas reclamações dos militares em relação aos sucessivos cortes. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, chegou arrotando mudanças drásticas no momento em que o país vivia (?) um caos aéreo. Do alto de sua empáfia, falou, falou, esbravejou, mas de prático, não fez nada.

As companhias aéreas continuam mandando e desmandando, a Infraero mudou apenas os nomes e continua inoperante e a famosa Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apelando aos céus para que nenhum avião caia. Os recursos para a segurança aérea continuam escassos e punições apenas para aqueles que denunciaram o estado podre a que estamos submetidos.

Em meio as turbulências, vieram o midiático Plano Estratégico da Defesa e o Conselho Sul-Americano de Defesa. Nenhum deles vingou. Para completar, quem cuida da Defesa é o ministro Mangabeira Unger e não Nelson Jobim, o mesmo que atirou afoito na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), derrubou sua direção e justificou tudo com cinco folhas de papel impressas da internet.

No dia 7 de setembro, deveríamos conhecer o tal Plano Estratégico da Defesa, mas depois de mais de um ano de discussões e debates, descobriu-se que o presidente Lula não estava completamente inteirado das propostas. Aguarda-se a convocação do Conselho de Defesa Nacional para debater o texto, se é que ele realmente existe.

Atualmente, o Brasil gasta cerca de 1,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) nas Forças Armadas. Isso dá algo em torno de R$ 50,2 bilhões. Especula-se que o Plano Estratégico aumente a cifra para 5% do PIB, mais que o dobro. Mangabeira Unger afirmou que “não há estratégia de Defesa sem dinheiro”. Disse também que o Plano não será uma resposta conjuntural a problemas pontuais ou uma espécie de triagem de pedidos e solicitações feitas pelas Forças Armadas.

O ministro Nelson Jobim que foi aos Estados Unidos explicar que o Conselho Sul-Americano de Defesa não seria uma OTAN controlada por Hugo Chávez, tem dito que os equipamentos adquiridos pelas Forças Armadas serão aqueles necessários ao cumprimento das metas estabelecidas. Ele quer que a indústria nacional de Defesa seja privilegiada e que o Brasil só compre de países que aceitem transferir tecnologia.

Ainda não se sabe ao certo quanto dinheiro será aplicado nas Forças Armadas, mas sabe-se que a Força Aérea quer 102 caças de última geração. Desses, 66 seriam construídos no Brasil. Em dezembro, os presidentes Lula e Nicolás Sarkozy sacramentam um acordo militar entre Brasil e França para permitir a construção de quatro submarinos convencionais e um nuclear, além de helicópteros e a capacitação de tropas do Exército.

No entanto, mesmo diante de tantas perspectivas positivas, as Forças Armadas continuam ameaçadas em seus orçamentos, o que revela uma profunda contradição entre o discurso e a prática no governo federal. Pelo menos R$ 1,6 bilhões dos recursos destinados às Forças Armadas continuam contingenciados. O Exército já emitiu nota explicando que muitas de suas ações estão comprometidas e a Marinha anunciou a possível suspensão das patrulhas por falta de combustível. É inadmissível que o Exército tenha de cortar o expediente nos quartéis e dispensar recrutas quando se fala num Plano Estratégico para a Defesa. Não se pode entender como um governo pode construir um submarino nuclear se retém 23% do dinheiro da Marinha, submetendo a força ao constrangimento de cortes de água, luz e telefone. É impensável que a Força Aérea Brasileira esteja concluindo um processo de licitação internacional para a aquisição de caças de última geração e tenha R$ 660 milhões dos seus recursos retidos pela Fazenda.

Assim fica difícil acreditar que o governo realmente classifique suas Forças Armadas como instituições essenciais. É mais fácil acreditar num processo de desmonte mascarado pela retórica.

[1] Marcelo Rech é jornalista, editor do InfoRel e especialista em Relações Internacionais e Estratégias e Políticas de Defesa. Correio eletrônico: inforel@inforel.org.