No mês de junho, a Organização dos Estados Americanos (OEA) realiza sua Assembléia-Geral em Lima, Peru. O principal tema do encontro será a possível corrida armamentista na região. No final de março, o ministro de Relações Exteriores do Peru, José García Belaunde, criticou a “lógica perversa” do armamentismo de alguns países da região. Na sua avaliação, o prêmio que alguns países se concederam após a crise financeira de 2009, foi comprar armas. Ele apresentou ao Conselho Permanente da OEA, um projeto de Declaração Final para o encontro de Lima.

De acordo com a proposta peruana, os países da região se comprometem a promover transparência e limitação de gastos com armamentos. Belaunde afirmou que as compras militares de Chile e Venezuela são as que mais preocupam. O embaixador do Brasil na OEA, Ruy Casaes, lamentou que o armamentismo regional tenha sido o tema eleito pelo Peru para a Assembléia-Geral.

Para José García Belaunde, a região precisa refletir acerca dessa política, pois o gasto militar entre 2005 e 2009 cresceu 150% em relação ao período 2000-2004. Em 2008, os gastos com armas nas Américas foi de US$ 38 bilhões.

O Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza, apoiou a iniciativa peruana. Segundo ele, “a região precisa avançar quanto a transparência na compra de armas, a clareza sobre os volumes gastos e as normas de confiança mútua”. De acordo com Insulza, alguns países disfarçam o gasto militar e outros simplesmente os escondem.

As compras de cada um

Um dos mais criticados, o presidente venezuelano Hugo Chávez, acertou a compra de fuzis, sistemas de defesa anti-aérea, tanques, aviões e helicópteros de combate, da Rússia, por cerca de US$ 5 bilhões. Chávez afirma que o acordo militar firmado entre Estados Unidos e Colômbia constitui uma ameaça real para a Venezuela.

Enquanto isso, o Brasil pretende concluir um processo de licitação para comprar 36 aviões de combate. Helicópteros e submarinos, incluindo um nuclear, serão construídos em parceria com a França. O país também adquiriu helicóptero de combate da Rússia.

Equador e Chile ampliaram suas frotas de aviões militares e a Bolívia que já recebeu US$ 2,6 milhões em equipamentos militares da China, pretende comprar aviões e helicópteros franceses e russos. O Chile tem planos de adquirir mísseis e radares norte-americanos por US$ 650 milhões e o Peru anunciou a aquisição de tanques de guerra chineses.

O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, foi reeleito muito em função do descrédito da região em relação ao organismo. A OEA não conseguiu evitar crises, tensões e golpes. Foi incompetente para contorná-los e com isso ajudou a que uma nova entidade fosse criada. Os Estados Unidos controlam a organização. São aqueles que pagam a maior parte das contas, mas também estão insatisfeitos com a OEA. Os outros vêem a OEA como uma extensão do Departamento de Estado. São dois pequenos indicadores, mas que mostram como a imagem e a credibilidade da organização estão em baixa.

Em Lima, será realizada a 40ª Assembleia-Geral da OEA. O país anfitrião escolhe o tema central. O Peru quer discutir a corrida armamentista que diz existir na região. Não será uma tarefa fácil. Aqueles que saíram as compras têm argumentos para justificá-las. Cada um a seu modo e de acordo com seu ponto de vista.

É bom lembrar que o Brasil não endossou a escolha do tema. Queria que outros assuntos fossem tratados. O país está prestes a decidir-se por um negócio que pode ultrapassar os US$ 4 bilhões apenas com a compra de aviões de caça. E tem negociado com outros países, a compra de equipamentos e a construção de helicópteros e submarinos.

Seria interessante saber como o Conselho Sul-Americano de Defesa se coloca diante desses fatos uma vez que a própria essência do seu existir está na antecipação de crises e tensões. Pode-se discutir se há ou não uma corrida armamentista, mas não dá para negar que todo mundo se acha no direito de se armar.

Marcelo Rech é jornalista, editor do InfoRel e especialista em Relações Internacionais, Estratégias e Políticas de Defesa e Terrorismo e contra-insurgência. Correio eletrônico: inforel@inforel.org